Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da

DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde

O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que dividiam a mesma cela com a vítima, durante a hora do almoço.

TJDFT nega pedido de revogação preventiva de Cachoeira

A 2ª Turma negou o segundo HC solicitado pelo empresário Cachoeira, acusado de chefiar uma organização criminosa que explorava jogo ilegal

Passageira ferida por manobra brusca de motorista de ônibus receberá indenização

Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais à passageira que sofreu fratura em razão de uma manobra realizada pelo motorista

Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada

A decisão foi unânime.

Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.

TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Turma mantém condenação por embriaguez, direção perigosa, desacato e desobediência

A decisão foi unânime.

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

O acusado teve a pena reduzida de 18 para 14 anos de prisão. Ele teria asfixiado a namorada com substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.

Juíza decreta falência do Grupo OK

Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça

A Decisão é da 4ª Turma Cível.

Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet

A decisão foi unânime.

Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa

Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele

Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral

A TAM deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais a filha e os dois netos de uma senhora que morreu em um acidente ocorrido em 2007

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF